Por: Paulo Mendes*
Cabo Verde tem agora um primeiro-ministro acusado pelo Ministério Público. Antes de discutirmos o homem, convém discutirmos o método – porque o método, esse, conhecemo-lo bem. Vem de Lisboa.
Durante anos, habituei-me a acompanhar de longe o espetáculo da justiça portuguesa. Um ex-primeiro-ministro detido no aeroporto em direto para as televisões, em 2014. Uma acusação que só chegou três anos depois. Um julgamento que só começou mais de uma década depois dos factos. E, pelo meio, um governo inteiro que caiu numa manhã de novembro de 2023 por causa de um processo que, meses depois, se esvaziava – com direito ao episódio, entre o trágico e o caricato, de uma escuta em que os investigadores confundiram o primeiro-ministro António Costa com o seu ministro António Costa Silva. Ninguém foi responsabilizado por isso. Um país mudou de governo por engano, encolheu os ombros – e hoje está à beira de ser governado pela extrema-direita, em boa parte por causa de um único parágrafo assinado pela então procuradora-geral da República, Lucília Gago.
Sempre pensei que essa era uma doença dos outros. Que Cabo Verde, sem petróleo nem diamantes, tinha pelo menos aquilo que nenhuma riqueza compra: instituições sóbrias, uma justiça discreta, a reputação de exceção democrática que os índices internacionais confirmam ano após ano. Esta semana, ao ler a acusação do Ministério Público contra o primeiro-ministro Francisco Carvalho, percebi que talvez estejamos a importar de Portugal precisamente aquilo que nunca devíamos ter deixado entrar: não a corrupção – essa não precisa de visto – mas a forma processual de a combater que transforma a justiça num teatro de sombras onde ninguém é condenado, ninguém é absolvido e todos ficam sob suspeita.
Os factos, primeiro
Comecemos pelo que se sabe, dito com precisão, porque num ambiente de ruído partidário a exatidão já é uma posição. O Ministério Público acusa Francisco Carvalho de 26 crimes alegadamente praticados entre 2020 e este ano, quando presidia à Câmara Municipal da Praia: falsificação de documentos públicos, abuso de poder, peculato, recebimento indevido de vantagem, violação de normas de execução orçamental, corrupção passiva, burla qualificada e três crimes de atentado contra o Estado de Direito. São também arguidos três vereadores, entre os quais o atual presidente da Câmara da Praia. O MP exige ainda a devolução de cerca de 40,8 milhões de escudos aos cofres do município.
E digamos também, com todas as letras, o que a Constituição exige que se diga: Francisco Carvalho é inocente até prova em contrário. Nenhuma acusação é uma sentença. Vinte e seis crimes imputados não são vinte e seis crimes provados – são vinte e seis alegações que terão de sobreviver, uma a uma, ao contraditório de um tribunal. Quem esquece isto não está a defender a justiça; está a substituí-la – e bem sei que não faltam por aí os “cabeças cansados” que teimam em ir por esse caminho.
A cronologia como personagem
Mas há uma personagem neste processo de que ninguém fala e que merece ser interrogada: o calendário. Buscas na Câmara da Praia a 12 de dezembro de 2025, a poucos meses da campanha eleitoral. Extinção do processo de perda de mandato autárquico dias antes da dedução da acusação. E a acusação propriamente dita, deduzida semanas depois de Francisco Carvalho tomar posse como primeiro-ministro, eleito por um povo que conhecia as suspeitas e votou assim mesmo.
Não afirmo intenção. Não tenho como afirmá-la, e recuso-me a fazer aquilo que critico – condenar sem prova. Mas tenho o direito, como cidadão, de fazer uma pergunta simples: por que razão a justiça, que dispõe de anos, acelera sempre nos momentos politicamente mais sensíveis? Em Portugal, esta pergunta foi feita vezes sem conta – na véspera de eleições, na manhã de uma remodelação, no dia de um congresso – e nunca obteve resposta. A resposta que nunca veio de Lisboa não pode ser a mesma que nunca virá da Praia.
Quem investiga as fugas de quem investiga?
Há um segundo sintoma da doença importada. A acusação chegou primeiro à agência Lusa do que à opinião pública cabo-verdiana pela via institucional. É o guião português na perfeição: o segredo de justiça que só é segredo para o arguido, as peças processuais que circulam nas redações antes de circularem nos tribunais, as fugas de informação que nunca são investigadas – porque investigá-las obrigaria o Ministério Público a investigar-se a si próprio.
E aqui chegamos ao coração do problema. É fundamental que nenhum cidadão esteja acima da lei – nenhum, incluindo o primeiro-ministro. Mas é igualmente fundamental que nenhum poder esteja acima do escrutínio – nenhum, incluindo o Ministério Público. A separação de poderes é um pilar da democracia; a irresponsabilidade dos poderes não é. Um Ministério Público independente e não escrutinado não é uma garantia: é apenas mais um poder sem contrapeso, e a história ensina que poderes sem contrapeso acabam sempre por ser usados – por alguém, para alguma coisa.
Que mecanismos tem Cabo Verde para escrutinar a atuação do seu Ministério Público? Existem prazos máximos efetivos para inquéritos a titulares de cargos políticos, ou um cidadão pode ficar “arguido eterno”, como José Sócrates ficou, anos a fio, sem julgamento nem absolvição? Existe responsabilização disciplinar real quando um processo desaba em tribunal ou quando uma fuga de informação destrói uma reputação que nenhuma absolvição posterior repara? Existem relatórios públicos de atividade que permitam à sociedade avaliar o que se investiga, em quanto tempo, com que resultados? Independência a montante exige prestação de contas a jusante. Uma coisa sem a outra não é Estado de Direito – é fé.
O país pequeno e o seu único petróleo
Em Portugal, um megaprocesso arrasta-se numa sociedade de dez milhões de habitantes, onde o arguido e o procurador podem nunca se cruzar. Em Cabo Verde, arrasta-se numa sociedade de meio milhão, à escala das ilhas, onde todos se conhecem e tudo se comenta. A corrosão é mais rápida e mais funda. E corrói dos dois lados ao mesmo tempo: se as alegações forem verdadeiras e ficarem impunes, morre a confiança nas instituições; se forem infundadas e o processo se arrastar como arma, morre a confiança na justiça. Nos dois cenários, perde-se o mesmo ativo – e é o único que temos.
Porque Cabo Verde não vive de petróleo, diamantes ou minerais. Vive de reputação: a boa governação que atrai turismo, investimento, parcerias, a confiança da diáspora que envia mais do que remessas. Esse capital intangível demorou cinquenta e um anos a construir. Pode desfazer-se em meia dúzia de anos de justiça-espetáculo.
O que está no banco dos réus
Defender que o primeiro-ministro seja julgado como qualquer cidadão e defender que o Ministério Público seja escrutinado como qualquer poder não são posições contraditórias. São a mesma posição. E a saúde da nossa democracia mede-se pela capacidade de sustentar as duas ideias ao mesmo tempo, sem que a primeira nos transforme em militantes da acusação nem a segunda em advogados do arguido.
Quando o processo chegar ao Tribunal da Relação de Sotavento, não será apenas um homem a sentar-se no banco dos réus. Será o modo cabo-verdiano de fazer justiça – julgado, ele também, à vista de todos. Que saiba fazer melhor do que aquele que teimámos em importar.
*Sociólogo
mendespaulo@gmail.com
