Por: Rui Pereira
Há momentos na vida das democracias em que o verdadeiro teste deixa de ser a realização de eleições livres e passa a ser a capacidade das instituições sobreviverem às suas próprias divisões. É precisamente nesses momentos que se mede a maturidade de um Estado, a grandeza da sua classe política e a consciência coletiva de um povo. Cabo Verde parece aproximar-se de um desses momentos.
A alternância democrática constitui uma das maiores conquistas da nossa República. Porém, quando a competição partidária se transforma num estado permanente de confrontação, quando o diálogo institucional cede lugar à suspeição sistemática e cada decisão pública é imediatamente arrastada para a arena da disputa política, o país deixa de discutir o futuro para passar a administrar conflitos.
O risco não reside na existência de divergências. A divergência é a essência da democracia. O verdadeiro perigo instala-se quando desaparece a capacidade de construir consensos mínimos sobre aquilo que pertence ao Estado e não aos governos.
A atual legislatura traduz bem esse desafio. Uma maioria parlamentar relativamente estreita exige uma capacidade acrescida de diálogo, negociação e compromisso institucional. Quanto menor é a margem política, maior deveria ser a responsabilidade democrática. Infelizmente, o ambiente político revela sinais preocupantes de crispação, radicalização do discurso, personalização dos conflitos e crescente incapacidade para distinguir o interesse nacional da conveniência partidária.
Não se trata apenas de um problema entre Governo e oposição. Trata-se de uma erosão progressiva da cultura de Estado. Quando as instituições passam a ser observadas exclusivamente através da lente partidária, perde-se algo muito mais valioso do que uma votação parlamentar: perde-se confiança. E nenhuma democracia prospera durante muito tempo quando os cidadãos deixam de confiar nas suas instituições.
A confiança é hoje o maior ativo estratégico das nações. Reduz custos económicos, fortalece o investimento, estabiliza a Administração Pública, melhora a qualidade da Justiça e aproxima os cidadãos do regime democrático. A desconfiança produz exatamente o contrário: paralisa decisões, desencoraja investidores, enfraquece a autoridade das instituições e instala a perceção de que o Estado funciona apenas ao sabor das alternâncias políticas.
É precisamente por isso que Cabo Verde necessita de iniciar uma nova etapa da sua evolução democrática: a construção de um verdadeiro Pacto de Regime. Não um pacto para eliminar diferenças ideológicas ou criar governos de unidade nacional, mas um compromisso estratégico que proteja as grandes políticas públicas da volatilidade da disputa partidária.
Há muito que o debate político deixou de se limitar ao confronto de ideias. Em demasiados momentos, os partidos e muitos dos seus deputados parecem empunhar facas políticas afiadas, não para dissecar propostas ou escrutinar políticas públicas, mas para cortar o bom nome, a decência e a dignidade dos seus adversários.
É precisamente essa escolha que hoje se coloca diante de Cabo Verde: construir um verdadeiro Pacto de Regime para consolidar a democracia, reforçar as instituições e projetar o futuro, ou persistir na lógica do confronto permanente, correndo o risco de transformar a governabilidade numa sucessão de equilíbrios precários. Entre um caminho e o outro decide-se muito mais do que uma legislatura. Decide-se a qualidade da nossa democracia, a credibilidade das nossas instituições e o futuro que queremos legar às próximas gerações
Vai-se instalando uma nociva escola de rancores e ressentimentos que ultrapassa o Parlamento e contamina a própria sociedade cabo-verdiana. O adversário deixa de ser visto como legítimo concorrente democrático para passar a ser tratado como inimigo. Forma-se, assim, um perigoso universo paralelo de intolerância política, de todos contra todos, incompatível com a cultura de diálogo, respeito institucional e compromisso nacional que uma democracia madura exige.
É precisamente para travar esta degradação que importa construir consensos de regime.
A Justiça deve ser o primeiro desses pilares. Nenhum Estado consolida a sua democracia sem um sistema judicial independente, célere, previsível e socialmente credível. A Administração Pública deve servir permanentemente a Nação e não os ciclos partidários. A Educação necessita de estabilidade estratégica, porque educar é construir o país das próximas gerações.
O mesmo sucede com a Saúde, a Segurança Social, a Habitação, a Proteção Civil e a Segurança Nacional. Num arquipélago vulnerável às alterações climáticas, Água, Energia, Segurança Alimentar e Resiliência Ambiental constituem verdadeiras políticas de soberania e não podem continuar prisioneiras das disputas político-partidárias.
Também a Economia exige previsibilidade. O investimento procura segurança jurídica, estabilidade regulatória e instituições credíveis. Sempre que aumenta a perceção de instabilidade política, cresce igualmente o risco económico, diminuem as oportunidades de investimento e reduz-se a capacidade de criar riqueza, emprego e bem-estar.
A Comunicação Social deve igualmente integrar este consenso estratégico. Uma democracia robusta necessita de órgãos de comunicação social livres, plurais, independentes e economicamente sustentáveis. Uma imprensa forte não ameaça o poder democrático; fortalece-o através da transparência, do escrutínio e da confiança pública.
A Política Externa, a relação estratégica com a Diáspora, a modernização digital do Estado, o ordenamento do território, a descentralização e a coesão territorial constituem igualmente áreas que reclamam continuidade para além das legislaturas.
Talvez tenha chegado o tempo de Cabo Verde promover um verdadeiro compromisso nacional envolvendo partidos políticos, Presidente da República, Parlamento, autarquias, universidades, organizações empresariais, sindicatos, ordens profissionais, comunicação social e sociedade civil. Não para eliminar divergências, mas para definir princípios permanentes sobre as grandes políticas estruturantes do país.
As democracias mais maduras compreenderam que existem matérias demasiado importantes para ficarem dependentes das alternâncias eleitorais. A competição política continua; a continuidade estratégica permanece.
A grande questão já não consiste apenas em saber quem governa Cabo Verde. A verdadeira questão consiste em saber se continuaremos a viver em permanente campanha eleitoral ou se teremos finalmente a coragem política de construir uma autêntica cultura de Estado.
Porque a História ensina uma verdade incontornável: as nações não entram em crise apenas quando lhes faltam recursos. Entram em crise quando lhes começa a faltar confiança. E a confiança nasce quando os partidos compreendem que existem momentos em que o interesse nacional deve falar mais alto do que qualquer vitória partidária.
É precisamente essa escolha que hoje se coloca diante de Cabo Verde: construir um verdadeiro Pacto de Regime para consolidar a democracia, reforçar as instituições e projetar o futuro, ou persistir na lógica do confronto permanente, correndo o risco de transformar a governabilidade numa sucessão de equilíbrios precários. Entre um caminho e o outro decide-se muito mais do que uma legislatura. Decide-se a qualidade da nossa democracia, a credibilidade das nossas instituições e o futuro que queremos legar às próximas gerações.
