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A Sinfonia da Democracia Cabo-verdiana

Por: Estêvão Rodrigues

Há melodias que ficam para sempre na memória. Entre as recordações que guardo dos meus dois mandatos como Deputado Nacional, há uma que permanece particularmente viva: a participação, em Nairobi, no Quénia, num seminário dedicado ao diálogo interpartidário e à construção de consensos.

Foi ali, e posteriormente no Parlamento Pan-Africano, que compreendi ainda melhor uma verdade essencial da democracia: ela não se mede pelo volume das vozes, pela agressividade dos discursos ou pela dimensão das maiorias, mas pela capacidade de transformar diferenças em pontes, divergências em soluções e competição política em compromisso com o interesse nacional.

Há causas que não pertencem a partidos. A educação, a saúde, a justiça social, o desenvolvimento, a dignidade das pessoas e o futuro das novas gerações são causas de Cabo Verde. Governo e oposição podem, legitimamente, ter visões diferentes e propor caminhos distintos. É essa uma das riquezas da democracia. Mas devem saber encontrar-se quando estiver em causa o interesse superior da Nação.

Foi uma das grandes lições que retirei dos encontros parlamentares de que tive o privilégio de participar.

Em Nairobi, no Quénia, no Parlamento Pan-Africano, em encontros realizados na África do Sul e noutros espaços de diálogo parlamentar, “tambarinas” e “ventoinhas” sentavam-se à mesma mesa, partilhavam refeições, histórias, experiências e, por vezes, um grogue da terra-mãe. A política ficava na sala de debate; o respeito pelo outro continuava nos corredores.

Essa convivência ensinou-nos algo simples, mas profundo: podemos ser adversários na política sem deixarmos de ser companheiros na pátria.

A grandeza de um parlamentar não está na dureza das suas palavras, nem na capacidade de silenciar o adversário. Está na firmeza com que defende as suas convicções, sem negar ao outro o direito de pensar diferente. Está na capacidade de ouvir, argumentar, negociar e, quando necessário, construir compromissos sem abdicar dos princípios.

Quando o diálogo desaparece, cresce a crispação. Quando a suspeição substitui a confiança, a política degrada-se. Quando o confronto passa a ser um fim em si mesmo, o Parlamento deixa de ser uma verdadeira casa de debate e transforma-se num palco de antagonismos.

E quando faltam entendimentos sobre as grandes questões nacionais, quem perde não é este ou aquele partido.

Quem perde é Cabo Verde.

É neste ponto que a filosofia africana do Ubuntu nos oferece uma lição de extraordinária actualidade: *“Eu sou porque nós somos.”*¹

O Ubuntu recorda-nos que ninguém se realiza sozinho e que a dignidade de cada pessoa está profundamente ligada à dignidade da comunidade. Transportado para a política, este princípio pode significar algo muito concreto: nenhum projecto partidário pode ser maior do que o país que todos somos chamados a servir.

A experiência da Namíbia, marcada por esforços de diálogo, reconciliação e respeito institucional, mostra que uma democracia pode fortalecer-se quando os actores políticos compreendem que a competição eleitoral não elimina a necessidade de convivência, cooperação e respeito mútuo.

O adversário político não é um inimigo.

É um compatriota que escolheu outro caminho para servir a mesma pátria.

Esta distinção é fundamental. Numa democracia madura, a alternância no poder não deve significar a alternância entre inimigos, mas entre projectos políticos submetidos à escolha soberana dos cidadãos. Quem hoje governa poderá amanhã estar na oposição. Quem hoje está na oposição poderá amanhã assumir responsabilidades governativas.

Nenhuma maioria é eterna. Nenhum partido possui o monopólio da verdade. E nenhuma vitória eleitoral confere a ninguém o direito de confundir a legitimidade democrática com a posse exclusiva do interesse nacional.

Cabo Verde tem uma tradição democrática que merece ser preservada, mas também permanentemente renovada. A nossa estabilidade política não é uma conquista definitiva. É um património que precisa de ser cuidado todos os dias, através das instituições, do diálogo, da tolerância e da responsabilidade dos seus actores políticos.

Não devemos permitir que a polarização, a intolerância ou a lógica do “nós contra eles” corroam aquilo que, ao longo de décadas, fomos capazes de construir.

A pequena política alimenta-se da gritaria, da provocação, da suspeição e do confronto estéril.

A grande política exige serenidade, coragem, humildade, diálogo e sentido de Estado.

É também por isso que os nossos Tubarões Azuis nos deram uma lição que transcende o futebol.

Quando somos equipa, Cabo Verde pode fazer-se grande.

Nos momentos de glória da nossa Selecção Nacional, as diferenças ficaram para trás. Fomos simplesmente cabo-verdianos: um povo, uma bandeira, um coração. Nas ilhas e na Diáspora, homens e mulheres de diferentes sensibilidades políticas, sociais e culturais encontraram-se na mesma emoção.

Durante aqueles momentos, ninguém perguntou de que partido éramos.

Éramos Cabo Verde.

Essa é uma força extraordinária que não podemos desperdiçar.

A notoriedade que Cabo Verde conquistou através dos seus Tubarões Azuis deve ser inteligentemente aproveitada como instrumento de projecção nacional. O sucesso desportivo pode abrir portas para o turismo, a cultura, a juventude, o investimento, a diplomacia e a promoção internacional da nossa identidade.

Mas pode também ensinar-nos algo ainda mais importante: quando colocamos o interesse colectivo acima das nossas diferenças, somos capazes de alcançar resultados que individualmente pareceriam impossíveis.

De Santo Antão à Brava, incluindo a nossa Décima Primeira Ilha, a Diáspora, somos uma só pátria.

Uma pátria feita de ilhas, de partidas e regressos, de saudades e reencontros, de diferenças e de uma identidade comum.

Talvez seja por isso que o Parlamento possa aprender alguma coisa com os nossos músicos.

Numa grande composição, cada instrumento conserva a sua identidade. O tambor não precisa de deixar de ser tambor, nem a corda de deixar de ser corda, para que a música aconteça. O que importa é que cada instrumento saiba quando tocar, quando escutar e como harmonizar-se com os demais.

Assim deve ser a democracia.

Uma democracia madura não exige que todos pensem da mesma maneira, nem que todos toquem a mesma nota. Exige, isso sim, que todos respeitem a mesma partitura: a Constituição, a liberdade, a justiça, as instituições, o interesse nacional e a dignidade humana.

O Parlamento deve ser o lugar onde as diferenças se confrontam pela palavra, não onde se transformam em hostilidade. O Governo deve governar para todos, não apenas para os que o elegeram. A oposição deve fiscalizar e criticar, mas também estar disponível para contribuir quando estão em causa os grandes interesses nacionais.

É assim que se constrói uma República mais forte.

É assim que se protege a democracia.

É assim que se honra Cabo Verde.

Porque, no fim, a política não pode ser apenas uma disputa pelo poder. Deve ser uma forma nobre de servir o país.

Quando isso acontece, a política deixa de ser ruído e volta a ser música.

E é essa música — feita de diferenças que se harmonizam, de vozes que se escutam, de instituições que se respeitam e de vontades que se encontram — que Cabo Verde merece continuar a ouvir.

Uma música de liberdade.
Uma música de diálogo.
Uma música de esperança.
Uma música de todos nós.

¹ Ubuntu é uma filosofia de origem bantu, particularmente associada às sociedades da África Austral. Exprime uma concepção comunitária da vida, baseada na ideia de que a pessoa se realiza através da relação com os outros. A expressão “Eu sou porque nós somos” traduz, de forma sintética, esse princípio de humanidade partilhada, solidariedade e interdependência.

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