Por: João Serra*
Cabo Verde está a envelhecer antes de ter acumulado a capacidade produtiva, institucional e financeira que lhe permitiria envelhecer com conforto. Segundo o Banco Mundial, com base nas “World Population Prospects” das Nações Unidas, 45,7% dos residentes tinham, em 1990, menos de 15 anos, o que fazia de Cabo Verde, literalmente, um país de crianças. Em 2010 essa proporção descera para 32,2% e, em 2024, para 25,6%. Ou seja, em pouco mais de três décadas, o peso da população jovem reduziu-se quase para metade.
No mesmo período, a proporção de residentes com 65 ou mais anos subiu de 4,7% para 6,9%. E, de acordo com o Recenseamento de 2021, cujos dados a Organização Mundial da Saúde (OMS) retomou em 2025, as pessoas com 60 ou mais anos passaram de 7,6% do total, em 2010, para 10,0%. O indicador que melhor sintetiza este movimento é o índice de envelhecimento, que relaciona as duas pontas da pirâmide e se obtém diretamente daquelas séries: havia dez idosos por cada cem jovens em 1990; há hoje perto de vinte e sete. Quase triplicou no espaço de uma geração.
Importa dizer, com clareza, que a origem primeira deste fenómeno é uma boa notícia. Ainda de acordo com o Banco Mundial, a esperança média de vida à nascença passou de 63,9 anos, em 1990, para 76,2 anos em 2024 – mais de doze anos de vida ganhos em três décadas e meia. A mortalidade infantil caiu, no mesmo intervalo e segundo as estimativas das Nações Unidas, de 42 para menos de 11 óbitos por mil nados-vivos. Uma sociedade envelhece porque deixou de perder crianças, porque escolarizou as suas mulheres, porque vacinou, tratou e alimentou melhor. O envelhecimento é, antes de tudo, uma conquista civilizacional que nenhum país sensato desejaria reverter.
A segunda causa é de natureza diferente. As mesmas séries mostram que o índice sintético de fecundidade caiu de 1,97 filhos por mulher, em 2015, para 1,51 em 2024, muito abaixo do nível de substituição das gerações, situado em torno de 2,1, e inferior a metade da média da África subsariana, hoje em 4,26. Trata-se de uma fecundidade tipicamente europeia. A isto acresce um saldo migratório persistentemente negativo, e a conjugação dos dois fatores explica por que razão o Recenseamento de 2021 apurou 491.233 residentes, praticamente o mesmo número que o Censo de 2010 registara (491.875). Em onze anos, a população residente não cresceu.
Está aqui a raiz do problema. Durante décadas, Cabo Verde beneficiou de um bónus demográfico real, com o rácio de dependência total – dependentes, jovens e idosos, por cada cem pessoas em idade ativa – a descer, segundo o Banco Mundial, de 101,6 em 1990 para 47,9 em 2024.
Cabo Verde está a envelhecer antes de ter acumulado a capacidade produtiva, institutional e financeira que lhe permitiria envelhecer com conforto. (…) As projeçǒes das Naçǒes Unidas Indicam, que por Volta de 2050, Cabo Verde terá, pela primeira vez na sua história, mais idosos do que jovens
Cada pessoa em idade ativa, que sustentava mais do que um dependente, sustenta hoje menos de metade. Sucede que este rácio está no mínimo histórico e não descerá muito mais. A partir daqui, sobe, mas com uma composição inteiramente distinta, já não por causa das crianças, mas por causa dos idosos. O rácio de dependência de idosos agravou-se de 7,8 para 10,2 entre 2015 e 2024, um aumento de quase um terço em nove anos.
Esta mudança de composição é decisiva e frequentemente subestimada. Um dependente jovem é um encargo temporário, concentrado na educação, com retorno previsível, doze a dezoito anos de investimento seguidos de quatro décadas de contribuição. Um dependente idoso é um encargo crescente, concentrado na saúde e nos cuidados, cuja duração se prolonga precisamente porque a esperança de vida aumenta. E as despesas de saúde concentram-se, de forma desproporcionada, na fase da vida que mais está a alargar-se. Substituir dependência juvenil por dependência sénior é trocar um investimento por uma despesa corrente.
Acresce a velocidade da transição, que é o aspeto verdadeiramente crítico. A França, um exemplo entre os países hoje desenvolvidos, demorou mais de um século a duplicar de 7% para 14% a proporção de pessoas com 65 ou mais anos. Mantendo-se o ritmo observado na última década, Cabo Verde cruzará o limiar dos 14% em torno de 2050. Os países que envelheceram devagar dispuseram de tempo para construir sistemas de saúde, esquemas contributivos maduros e capital acumulado. Os que envelhecem depressa têm de fazer tudo isso ao mesmo tempo, com menos anos de bónus demográfico pela frente.
A emigração acelera o processo por duas vias simultâneas. O Inquérito Multiobjetivo Contínuo de 2025, realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), revelou que 64,6% dos 157.674 jovens dos 15 aos 35 anos tencionam emigrar, proporção que sobe a 78,1% entre os 15 e os 20 anos, sendo a procura de emprego o motivo invocado por 68,7%. Quem parte não contribui para o sistema de previdência nem tem filhos no país. A saída de jovens envelhece a população residente duas vezes, no imediato, ao subtrair efetivos à base da pirâmide, e no futuro, ao suprimir os nascimentos que esses jovens teriam gerado.
É aqui que “enriquecer” deve ser entendido em sentido próprio, e não como mero rendimento por habitante. Significa ter construído previamente as condições que o envelhecimento exigirá, como cobertura contributiva alargada, poupança, elevada produtividade, serviços de saúde preparados para a cronicidade e uma rede de cuidados que não transfira para as famílias, sobretudo para as mulheres, responsabilidades que cabem à sociedade.
Ora, segundo o INE, cerca de metade do emprego permanece informal, sem inscrição no Instituto Nacional de Previdência Social e sem direitos constituídos na doença e na velhice. A Declaração dos Riscos Orçamentais anexa ao OE2026 assinala que a despesa com pensões cresce cerca de 8% ao ano. O estudo atuarial que projeta a sustentabilidade do sistema até 2053 data de 2022, anterior à confirmação da quebra da fecundidade. E a OMS estima que as doenças não transmissíveis já respondam por cerca de 60% dos óbitos, num país onde os cuidados continuados permanecem praticamente entregues às famílias.
Nada disto é fatalidade, mas também não se resolve sozinho. A formalização do emprego é a medida de maior retorno, porque alarga a base contributiva e reduz a futura despesa não contributiva. A revisão paramétrica do sistema de pensões, incluindo a indexação da idade de reforma à esperança de vida, é tanto mais suave quanto mais cedo for feita. A educação de gerações jovens menos numerosas tem de ganhar em qualidade o que perdeu em quantidade, porque menos trabalhadores só sustentarão mais dependentes se forem substancialmente mais produtivos. E a valorização de uma vida ativa mais longa deixará de ser opção para ser necessidade.
Cabo Verde tem ainda uma janela para decidir. Ela é estreita e está a fechar-se ao ritmo discreto, mas implacável, de cerca de um ponto por ano no índice de envelhecimento. As projeções das Nações Unidas indicam que, por volta de 2050, Cabo Verde terá, pela primeira vez na sua história, mais idosos do que jovens.
Praia, 26 de setembro de 2026
*Doutorado em Economia
Blog: https://economianaserra.blogspot.com
