Por: João Serra*
O Prémio Nobel da Economia de 2025, atribuído a Joel Mokyr, Philippe Aghion e Peter Howitt, recolocou uma questão essencial. Por que razão algumas sociedades rompem com a estagnação e outras permanecem nela durante gerações? Para Mokyr, a resposta está na capacidade de uma sociedade transformar conhecimento em inovação e inovação em aumento sustentado da produtividade.
Durante a maior parte da história humana, a estagnação foi a regra, não a exceção. O crescimento sustentado só se tornou possível quando algumas sociedades passaram a produzir conhecimento de forma sistemática, a fazê-lo circular e, sobretudo, a transformá-lo em inovação e aplicação produtiva.
A rutura exigiu não apenas capital e tecnologia, mas também uma transformação na forma de produzir, partilhar e utilizar conhecimento. É neste contexto que Mokyr situa o chamado “Iluminismo Industrial”, baseado na aproximação entre conhecimento científico e aplicação produtiva e sustentado pela circulação aberta de ideias. O progresso foi favorecido por instituições que premiavam a experimentação e protegiam a competência.
Esta conclusão é particularmente relevante para Cabo Verde. A prosperidade não é um estado natural nem um direito adquirido. É uma conquista, e nenhuma conquista se preserva por si só.
Em 1975, Cabo Verde era um território de pouco mais de 280 mil pessoas, sem recursos naturais, com escassez estrutural de água e solos aráveis, marcado por secas e fomes e por uma emigração que levou para fora do arquipélago mais de metade da população. A maioria dos adultos era analfabeta, a esperança média de vida rondava os sessenta anos, a mortalidade infantil ultrapassava cem por mil nados vivos e o país estava entre os mais pobres do mundo. Não faltaram prognósticos que decretavam a sua inviabilidade económica.
Cinquenta e um anos depois, o balanço desmente-os. A esperança média de vida ultrapassa os 76 anos e a mortalidade infantil caiu para cerca de dez por mil nados vivos. A escolarização básica tornou-se universal, o acesso à eletricidade e à água potável generalizou-se e o país consolidou instituições democráticas. Graduou-se de país menos avançado em 2007 e alcançou o estatuto de país de rendimento médio alto em 2025.
Nada disto resultou de recursos naturais, mas de escolhas públicas e investimento nas pessoas. É uma conquista que merece ser reconhecida.
O desafio da próxima etapa é mais exigente. Não basta preservar o que foi conquistado. É preciso criar mais valor, melhores oportunidades para os jovens e maior produtividade. (…) O debate sobre o futuro não deve limitar-se ao turismo ou ao rendimento captado no exterior. A questão decisiva é saber se Cabo Verde conseguirá transformar o que conquistou em capacidade permanente de criar riqueza. Porque prosperar uma vez é uma conquista. Continuar a prosperar é uma escolha.
Mas a convergência social não foi acompanhada por transformação equivalente da base produtiva. Cabo Verde tornou-se eficaz a captar rendimento gerado fora das suas fronteiras, mas continua pouco eficaz a criar riqueza a partir do conhecimento incorporado no território. É precisamente esta distinção que atravessa a obra de Mokyr.
O turismo representa perto de um quarto do produto, mas concentra-se sobretudo em duas ilhas e em poucos mercados, com fracas ligações à produção local. As remessas dos emigrantes sustentam o consumo, mas raramente se transformam em investimento produtivo. Combustíveis e grande parte dos alimentos são importados. A economia continua dependente de rendimento captado no exterior, em vez de criar valor internamente.
Mais incómodo é o desempenho educativo. Cabo Verde universalizou a escola, mas a qualidade do ensino tem-se deteriorado há demasiado tempo. Para um país cuja principal matéria-prima é o capital humano, esta fragilidade é particularmente grave. Na lógica de Mokyr, não basta escolarizar. É preciso desenvolver competências, produzir conhecimento relevante e ligá-lo à investigação e à atividade produtiva. Sem isso, a educação não se transforma necessariamente em produtividade.
A restrição financeira agrava o problema. A dívida pública, incluindo os passivos contingentes do setor empresarial do Estado, permanece muito acima do produto anual e o seu serviço corresponde a cerca de metade das receitas fiscais.
Mais importante do que o nível da dívida é o modo como ela condiciona as escolhas públicas. A receita absorvida por juros e amortizações deixa de estar disponível para investigação, ensino e conectividade, áreas decisivas para a capacidade de absorver e produzir tecnologia. A disciplina orçamental é também uma condição para financiar o futuro.
Persistem outros constrangimentos que não podem ser tratados como fatalidades. A conectividade interilhas continua cara e irregular, fragmentando o mercado interno e limitando a circulação de competências e ideias. O desemprego jovem permanece elevado e alimenta a emigração de quadros qualificados. O perímetro do Estado continua largo e a racionalização de organismos sobrepostos é sucessivamente adiada.
É preciso deslocar o eixo da política económica da captação para a criação. Isso exige ensino de qualidade e avaliado pelos resultados, formação técnica ligada à economia azul, às energias renováveis e aos serviços digitais e investigação financiada por mérito. Exige incentivos à inovação empresarial e aceitação da destruição criativa. Estruturas improdutivas não podem ser mantidas indefinidamente com recursos escassos.
A diáspora deve ser vista também como rede de conhecimento, capital, competências e acesso a mercados. Para um país pequeno, pode ampliar decisivamente a escala económica.
Mokyr deixa ainda uma advertência. A principal ameaça ao progresso não é apenas tecnológica, mas cultural e política. O populismo, a hostilidade à competência técnica e a captura partidária das instituições corroem os mecanismos que sustentam a inovação.
Em Cabo Verde, isso significa preservar a independência técnica das entidades reguladoras, garantir estatísticas oficiais fiáveis e reservar as nomeações políticas aos cargos de confiança política. O mérito, e não a filiação partidária, deve orientar a função pública. Sem instituições credíveis e informação fiável, o próprio debate económico fica comprometido.
Cabo Verde provou, contra os prognósticos de 1975, que a geografia não é destino. Fê-lo através de instituições, educação e disciplina. Mas nenhuma dessas conquistas é irreversível. A estagnação não precisa de ser escolhida para regressar. Basta que se deixem de cultivar as condições que permitem transformar conhecimento em riqueza.
O desafio da próxima etapa é mais exigente. Não basta preservar o que foi conquistado. É preciso criar mais valor, melhores oportunidades para os jovens e maior produtividade.
A prosperidade não cai do céu, não se decreta em programas de governo nem se importa simplesmente com investimento estrangeiro. Constrói-se com instituições, educação, disciplina económica e inovação.
O debate sobre o futuro não deve limitar-se ao turismo ou ao rendimento captado no exterior. A questão decisiva é saber se Cabo Verde conseguirá transformar o que conquistou em capacidade permanente de criar riqueza. Porque prosperar uma vez é uma conquista. Continuar a prosperar é uma escolha.
Praia, 18 de outubro de 2026
*Doutor em Economia
(Blog: www.economianaserra.blogspot.com)
