O primeiro-ministro afirmou Sexta-feira, 31 de Julho, na abertura do debate sobre o Estado da Nação, que Cabo Verde vive uma realidade diferente do Estado “fantasioso” apresentado pelo Movimento para a Democracia (MpD), partido que suportou o anterior Governo nos últimos 10 anos. Francisco Carvalho prometeu que o novo executivo assumirá uma governação assente na transparência, verdade e prestação de contas.
De acordo com o chefe do Governo, durante a última década, prevaleceu uma narrativa oficial que “não correspondia às dificuldades vividas por uma parte significativa da população”, sustentando que o momento exige “coragem para falar a verdade”.
“O Estado da Nação exige coragem para falar a verdade. Não uma verdade conveniente, construída para conferências de imprensa, nem uma verdade escondida atrás de números incompletos”, declarou perante os deputados.
Segundo o governante, enquanto eram apresentados indicadores de crescimento económico e de prosperidade, muitas famílias continuavam a enfrentar dificuldades para aceder a consultas médicas, adquirir medicamentos, pagar as propinas dos filhos ou garantir uma habitação condigna.
O primeiro-ministro e ministro das Finanças referiu ainda que milhares de jovens continuaram a abandonar o país em busca de melhores oportunidades, defendendo que existe uma diferença entre “o Cabo Verde apresentado nas estatísticas” e “o Cabo Verde vivido todos os dias pelos cidadãos”.
Opacidade na administração pública e manipulação de dados estatísticos
No domínio da transparência, acusou ainda o anterior executivo de promover uma cultura de opacidade na administração pública, apontando a falta de publicação regular de relatórios oficiais e denunciando alegadas interferências no funcionamento do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Segundo afirmou, o país foi confrontado com denúncias de alegada manipulação de dados estatísticos, situação que, disse, exige uma resposta séria por parte do Estado.
Neste sentido, anunciou que o Governo irá promover uma avaliação independente para apurar os factos, proteger os técnicos da instituição e reforçar a credibilidade das estatísticas oficiais.
“O Governo não fará julgamentos precipitados, mas vai analisar os factos com seriedade e profundidade. É necessário devolver a confiança dos cabo-verdianos nas estatísticas oficiais do país”, afirmou.
O chefe do executivo defendeu que os dados públicos pertencem aos cidadãos e não ao Governo, sustentando que as estatísticas nacionais devem servir para apoiar a tomada de decisões e retratar com rigor a realidade do país, e não para alimentar a propaganda política.
Na sua intervenção, afirmou que o novo Governo não pretende esconder os problemas do país, mas enfrentá-los “com firmeza, serenidade e responsabilidade”, sublinhando que os cabo-verdianos merecem conhecer a realidade da situação nacional.
Restaurar confiança dos cidadãos nas instituições
O primeiro-ministro considerou que reconhecer as dificuldades constitui o primeiro passo para restaurar a confiança dos cidadãos nas instituições e para definir políticas públicas capazes de responder aos desafios económicos e sociais do país.
Neste sentido, assegurou que a nova governação será orientada pelos princípios da transparência e da prestação de contas, comprometendo-se a divulgar regularmente informação pública e a governar com base em factos.
Durante o discurso, citou Amílcar Cabral para reforçar o compromisso com o princípio de “não esconder nada às massas populares” e de “combater a mentira”.
Nesse sentido, avançou que o Governo pretende reforçar os mecanismos de acesso à informação, promover uma política de dados abertos e assegurar que os cidadãos disponham de informação credível sobre a realidade do país.
O debate sobre o Estado da Nação decorre na Assembleia Nacional e marca o encerramento do ano parlamentar, reunindo Governo e deputados para uma avaliação da situação política, económica e social de Cabo Verde.
C/INFORPRESS
