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TPI vai investigar denúncias de crimes na Venezuela e nas Filipinas

O Tribunal Penal Internacional (TPI) vai investigar as denúncias de crimes contra a Humanidade na Venezuela, como o uso de força excessiva pela Polícia em protestos e “graves abusos” sobre os detidos, anunciou a procuradora do TPI.

Em comunicado, Fatou Bensouda confirmou, também, uma informação avançada pela presidência das Filipinas de que o TPI vai investigar as acusações de homicídios extra-judiciais, na “guerra contra a droga” promovida por Rodrigo Duterte.

Em ambos os casos, o TPI lançou “análises preliminares”, uma etapa prévia para determinar se há fundamento razoável para abrir um inquérito.

No caso da Venezuela, o TPI quer investigar delitos alegadamente cometidos desde Abril de 2017, quando se iniciaram as grandes manifestações contra ou a favor da decisão do Supremo Tribunal de retirar competências à Assembleia Nacional, dominada pela oposição ao Presidente Nicolás Maduro.

O comunicado do TPI precisa que vai ser investigado se houve “uso excessivo da força” pela Polícia nas concentrações e a detenção de “milhares de membros da oposição, reais ou aparentes”, alguns deles “alegadamente submetidos a abusos graves”.

O Tribunal admite que “grupos de manifestantes também recorreram à violência, fazendo mortos e feridos entre as forças de segurança”.

Em relação às Filipinas, o TPI abre também uma análise preliminar, para averiguar denúncias de homicídios extra-judiciais na “guerra contra a droga” de Rodrigo Duterte.

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