A maioria dos 384 professores ameaçada com suspensão de salários em Cabo Verde já foi localizada, disse à agência Lusa fonte do Ministério da Educação, adiantando que os casos estão a ser analisados.
Em março, a ministra da Educação de Cabo Verde, Maritza Rosabal, informou que cerca de 20% dos docentes cabo-verdianos não estão inscritos em nenhuma atividade letiva e mandou suspender o salário a quase 390 docentes com paradeiro desconhecido para, assim, tentar localizá-los.
Um mês depois, em respostas a questões Lusa, o Ministério da Educação informou que os seus Serviços de Recursos Humanos fizeram um levantamento de 8.235 funcionários, em que 7.550 estavam integrados/contratados na carreira docente e 685 na carreira técnica e de apoio operacional nos serviços centrais e locais.
Entretanto, adiantou que não foi possível obter informações sobre as situações perante o trabalho de 384 docentes.
“A maioria dos docentes, ao ser anunciada a possibilidade de suspensão do salário, apresentaram-se espontaneamente nas delegações, mas o processo ainda está em curso. Até este momento, foram localizados 314 docentes, faltando ainda localizar 70”, esclareceu o ministério.
A tutela da Educação cabo-verdiana concluiu que a maior parte dos docentes localizados se encontram em situação irregular, nomeadamente por terem prolongado indefinidamente e sem o correspondente processo, baixas médicas provisórias, pelo que continuaram a receber na íntegra o seu salário e em muitas ocasiões progredindo indevidamente na carreira docente.
“Outros estavam trabalhando em instituições governamentais e não-governamentais, sem o devido processo administrativo. Cada um destes casos está a ser objeto de análise administrativa e jurídica para os devidos efeitos”, prosseguiu a resposta oficial.
No levantamento, que tem como objetivo atualizar a base de dados de Recursos Humanos, o Ministério da Educação confirmou que foi possível apurar que 1.595 docentes (19%) não estavam a exercer a atividade letiva, ou seja, não tinham turmas.
“Uma parte significativa destes (58,2%) se encontram em regime de destacamento, prestando serviço a nível técnico a nível das estruturas central e local, beneficiando de todas as regalias, em igual circunstância com um docente em atividade letiva”, avançou à Lusa.
O Ministério cabo-verdiano constatou que um total de 148 professores (1,8%) estão afastados por doença e que, destes, 16,11% estão evacuados em tratamento médico fora dos seus concelhos, 108 estão a exercer funções administrativas nas escolas e 21 não exercem nenhuma atividade.
Segundo o Ministério, a situação encontrada reforça a necessidade de continuar a ser implementadas “profundas medidas” para melhorar os processos de gestão dos recursos humanos.
Na altura, a Federação Cabo-verdiana dos Professores (FECAP) manifestou-se contra a suspensão do salário aos professores com paradeiro desconhecido, entendendo que o Ministério deveria fazer um “trabalho pedagógico” para localizar os docentes e regularizar a situação.
Na quarta-feira, o presidente do Sindicato Nacional dos Professores (SINDEP), Nicolau Furtado, disse que a possibilidade de suspensão dos salários aos docentes não é legal e que o Ministério da Educação deveria primeiro fazer um levantamento dessa situação.
Lusa
