A representante da ONU em Cabo Verde Ulrika Richardson mostra-se preocupada com a situação de abuso sexual de menores no país. Só na semana passada, a Polícia Judiciária (PJ) de Cabo Verde deteve seis indivíduos por suspeitas de abuso sexual de menores, na mesma altura em que Conselho da República pediu atenção especial a este tipo de crime.
“O abuso sexual contra crianças continua a ser uma preocupação porque não conhecemos ainda bem qual é a magnitude do problema. Há denúncias, e isso é bom, mas queremos que as denúncias continuem e que a resposta seja adequada. A justiça tem de ser rápida e muito consistente e coerente”, disse Ulrika Richardson.
A representante máxima do sistema das Nações Unidas em Cabo Verde falava à imprensa no âmbito de uma visita ao Centro de Emergência Infantil do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), na cidade da Praia.
Ulrika Richardson considerou positivo o facto de abuso sexual de crianças em Cabo Verde ter deixado, em certa medida, de ser “tabu”, mas considerou são precisas respostas.
“Outra preocupação são as crianças que não são de rua, mas estão rua, muito vulneráveis ao uso de drogas, abusos sexuais e outro tipo de abusos. É preciso uma ação muito abrangente e coerente a essa questão”, disse.
A UNICEF e a ICCA estão a trabalhar com o parlamento cabo-verdiano para melhorar a legislação sobre abuso sexual de menores, uma lei que a presidente do ICCA, Maria José Alfama espera possa resolver os “muitos problemas” associados a esta problemática.
Em discussão está também o aumento de penas para os crimes sexuais e a classificação como crime público dos abusos sexuais até aos 16 anos (atualmente é até aos 14 anos).
O debate sobre a impunidade tem estado na ordem do dia em Cabo Verde associada ao facto de os suspeitos detidos por crimes sexuais serem sujeitos com alguma frequência a medidas de coação de Termo de Identidade e Residência (TIR), regressando muitos deles ao convívio com as vítimas.
Segundo dados divulgados, em Fevereiro, pela Polícia Nacional (PN), os crimes de abuso sexual de menores aumentaram 7% em Cabo Verde no ano passado, tendo sido o único crime grave a registar aumento.
C/Lusa
