O Presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouatttara, anunciou uma amnistia para cerca de 800 presos políticos, entre as quais a ex-primeira-dama Simone Gbagbo, actualmente presa, e muitas outras figuras do anterior regime de Laurent Gbagbo.
O objectivo é permitir a reconciliação nacional.
“Assinei uma amnistia que vai beneficiar cerca de 800 concidadãos perseguidos ou condenados por infracções ligadas à crise pós-eleitoral de 2010 ou por infracções contra a segurança do Estado cometidas depois de 21 de Maio de 2011” (data da tomada de poder efectiva de Ouattara), declarou o Chefe de Estado costa-marfinense, na televisão nacional, na véspera do Dia da Independência.
De acordo com Ouattara, “cerca de 500 pessoas saíram já em liberdade provisória ou estão no exílio, e verão o seu registo criminal apagado”, acrescentando que “será posto um fim às perseguições” contra eles.
“Acontecerá o mesmo aos restantes 300 detidos, que serão libertados brevemente”, acrescentou o Presidente da Costa do Marfim, sem dar uma data precisa.
Simone Gbagbo cumpre, actualmente, uma pena de 20 anos de prisão, “por atentado contra a segurança do Estado”.
Igualmente a cumprir penas de prisão estão o antigo ministro da Defesa, Lida Kouassi, detido desde 2014 e condenado, em 2018, a 15 anos de prisão, por conspiração, e o antigo ministro da Construção, Assoa Adou, condenado em 2017, a quatro anos de prisão.
Laurent Gbagbo está desde 2011 em Haia, Holanda, no centro de detenção do Tribunal Penal Internacional, onde está a ser julgado, desde 2016, por crimes contra a humanidade, referentes a factos ocorridos durante a crise de 2010-2011, da qual resultaram três mil mortos.
A questão da reconciliação nacional na Costa do Marfim tem sido encarada pelos observadores como um “ponto negro” no mandato de Alassane Ouattara.
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