A Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários (AGMVM) promove esta segunda-feira,11,
às 14h30, na Sala de Conferências do Hotel Praia Mar, uma Sessão de
Apresentação do Pacote Regulatório sobre Fundos de Investimento e Titularização de
Créditos.
Conforme a organização, pretende-se que este pacote normativo venha “a contribuir para o desenvolvimento dos pilares
normativos fundamentais do mercado de valores mobiliários de Cabo Verde, bem como sua
modernização e competitividade”.
Segundo dizem, procura-se, “essencialmente”, a dinamização do mercado dos fundos de investimento e
regulamentar o regime legislativo da titularização de créditos, aproveitando os avanços
recentes em termos internacionais – com a natural adaptação ao contexto de Cabo Verde.
O Pacote Regulatório será apresentado pelo Consultor da Sérvulo & Associados, Paulo
Câmara.
No final haverá o ato de lançamento de duas obras do Governance Lab – Grupo de
Investigação Internacional dedicado ao estudo do governo das organizações: “Acionistas e
Governação das Sociedades” e “O Novo Direito dos Valores Mobiliários, Vol. 2” – ato
presidido pela Presidente do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais – ISCJS, Yara
Miranda e as obras apresentadas pelo Consultor Paulo Câmara, Coordenador do Governance
Lab. e pela Advogada Raquel Medina.
O encerramento será presidido pelo Administrador do Banco de Cabo Verde, Carlos Rocha.
