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Política

“É fundamental um novo pacto entre as ilhas através da regionalização” – JMN

O candidato a Presidente da República, José Maria Neves, considerou, este sábado, em Mindelo, ser fundamental encontrar um novo pacto de poder entre as ilhas, através da regionalização.

José Maria Neves falava no Centro Cultural do Mindelo, durante um encontro com o eleitorado.

O candidato baseou-se na história do país para mostrar que os indícios da regionalização vêm de antes da Independência, quando se nomeou dois governadores para Cabo Verde, um para Barlavento e outro para Sotavento, o que só não aconteceu devido à revolução de 25 de Abril de 1974.

Outras das amostras, segundo a mesma fonte, foram as reuniões ministeriais, após a independência, organizadas em São Vicente e ainda a lei, em 1989, para criação das autarquias, que foi revista após a abertura política, mas que não impediu que “o poder foi, gradualmente, se centralizando na capital do país”.

Hoje, diagnosticou, há necessidade de uma “revisão profunda” dos estatutos dos municípios, e para o qual será preciso “consensos” entre os partidos políticos.

“É fundamental encontrarmos um novo pacto de poder entre as ilhas”, sustentou José Maria Neves, para quem agora o país está “mais policêntrico” e as ilhas “exigem cada vez mais poderes e recursos”.

Esse quadro de um “amplo programa de descentralização” e de redistribuição de poderes, implicaria, conforme a mesma fonte, uma “profunda reforma do Estado e uma nova forma de gestão de recursos públicos”.

“Mas, aqui é preciso que os diferentes partidos e a sociedade cabo-verdiana encontrem um espaço de consenso”, sublinhou, que deve ser visto do ponto de vista da coesão territorial.

Uma discussão que, segundo disse, não deve ser feita de uma perspectiva meramente jurídica, mas de forma que “as populações tirem o maior proveito possível do seu território”.

Na corrida à Presidência da República, nas eleições de 17 de Outubro, o antigo primeiro-ministro e ex-líder do PAICV, José Maria Neves, terá pela frente outros candidatos como o ex-primeiro-ministro, Carlos Veiga, (1991 a 2000), e ex-presidente do Movimento para a Democracia (MpD, no poder), o jurista Hélio Sanches, o professor universitário Daniel Medina, o empresário Marcos Rodrigues e Péricles Tavares, formado em Ciências Políticas.

C/ Inforpress

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