Por: Carlos Araújo
Devo começar por esclarecer que, apesar de encontrar legitimas as denúncias que o Amadeu tem vindo a fazer, não me revejo na forma como ele tem defendido as suas ideias e sequer vejo com bons olhos o jogo político em que ele se envolveu.
No entanto, em nome do que a minha consciência toma por justiça e da minha essência democrática, só posso entender a prisão do Amadeu se os seus julgadores tiverem da justiça a mesma percepção que têm da democracia. Isto é Nenhuma.
Senão, vejamos:
A prisão do Amadeu é antidemocrática porque atira por terra um dos princípios básicos da democracia que é dar voz ao povo. Uma voz que é reforçada e blindada pela imunidade a que os deputados estão sujeitos, pelo simples facto de serem representantes de uma enorme fatia da população que os elegeram para os defender.
Prender o Amadeu é prender o povo que o elegeu e prender o povo é amordaçar a democracia num verdadeiro atentado ao estado de direito.
Convicto de que os acusadores do Amadeu não captaram correctamente o espirito da democracia, resta-me ainda a duvida se terão entendido que as leis servem para fazer justiça.
É que se o Amadeu está preso por ter denunciado uma certa corrupção na justiça, fico com algumas perguntas atravessadas:
Provou-se que ele está errado e andou por aí a denegrir sem fundamentos a imagem da Justiça Cabo-verdiana?
Foram feitas as investigações que tais denúncias deveriam desencadear, principalmente porque foram feitas por um deputado mandatado por uma boa parte da população?
Não estarão os juízos a julgar em causa própria?
Estas são as minhas impressões enquanto leigo em Direito, tendo em conta que o Estado de Direito Democrático não é só para juristas e o que aqui digo só um sujeito, jurista ou não, carenciado de valores mínimos as não vê e compreende.
Será verdade que, como tenho ouvido, a Assembleia Nacional nunca suspendeu formalmente o mandato do Deputado da Nação, Amadeu Oliveira, antes de ele ficar preso na cadeia da Ribeirinha em S. Vicente e nem depois, até hoje. Isto é de arrepiar, mete medo pelo que temos de estar alerta.
Nota: O poder exacerbado dos Juízes, bem como a pobreza democrática que graça na Assembleia Nacional e nos partidos, é preocupante pelo que não seria má ideia criar um programa de formação alargado, capaz de trazer algum enriquecimento a esses grupos carenciados.
Publicada na edição semanal do jornal A NAÇÃO, nº 756, de 24 de Fevereiro de 2022
