Os resultados das provas escritas do concurso público para o preenchimento de seis vagas na categoria de Procurador da República assistente estão a dar que falar. É que, dos 220 concorrentes, apenas 27 aprovaram. E mesmo assim com notas consideradas “fraquíssimas”. Diante do avalanche de candidatos a concurso, fontes do A NAÇÃO avançam que a carreira do Procurador da República é “apetecível”.
Do total de 220 inscritos, 100 desistiram e apenas 27 tiveram nota positiva, numa escala de zero a 20 valores. Mas, mesmo assim, as notas positivas não chegaram a 12 valores. As maiores foram: 11,27; 11,8 e 11,85. As outras notas positivas rondaram entre os 10 e 10,98 valores.
Direito Constitucional: apenas duas notas positivas
Das cinco disciplinas examinadas, foi no Direito Constitucional e Organização Judiciária onde houve maior razia.
Apenas duas notas positivas, de 10,5 e 10,75 valores.
No Direito Administrativo e Direito Fiscal, a classificação também segue a mesma linha, com 17 notas positivas
onde se destacam duas de 11 valores.
Na disciplina de Direito Comercial e Direito do Trabalho houve uma melhoria, com 47 notas positivas, entre elas três
notas de 13,25 valores.
No Direito Penal e Direito de Processo Penal houve uma melhoria significativa, com 44 notas positivas, sendo duas
de 14,5 valores e outra de 15 valores.
No Direito Civil e Direito do Processo Civil registou-se a mesma tendência, mas, desta feita, com 55 notas positivas,
com destaque para uma classificação de 16 valores.
Provas “muito exigentes”
Um magistrado contactado pelo A NAÇÃO desdramatiza o facto de ter havido muitas reprovações e notas “fraquíssimas” nesse concurso público para o preenchimento de seis vagas na categoria de Procurador da República assistente, por considerar que as provas foram “muito exigentes”, chegando mesmo a duvidar se boa parte dos procuradores em exercício de funções teriam capacidade para ter boas notas nesses testes.
O nosso interlocutor considera, no entanto, que para evitar situações como estas, onde o índice de reprovações é “deprimente”, o Conselho Superior do Ministério Público deveria promover uma acção de formação antes das provas desse concurso, como acontece em certos países.
Carreira de Procurdor é “apetecível”
Sobre a avalanche de candidatos ao concurso (220), para dele retirar apenas seis, a nossa fonte considera que esta situação tem a ver com a conjuntura em termos de desemprego, mas esclarece que os candidatos não foram apenas recém-licenciados: “participaram, também, assessores e outros funcionários do Estado, assim como advogados estagiários”.
É que, para além da questão relacionada com o desemprego, a carreira de procurador é “apetecível”.
A NAÇÃO sabe ainda que um concurso recém realizado para o preenchimento de 20 a 30 vagas para oficiais de justiça participaram cerca de dois mil candidatos.
Publicada na edição semanal do jornal A NAÇÃO, nº 810, de 09 de Março de 2023
