Por: Claver Gatete*
África encontra-se mais uma vez, no centro de uma corrida global pelos recursos. À medida que o mundo transita para energias limpas, a procura de minerais críticos para a transição energética está a aumentar vertiginosamente, e África detém uma parte significativa desses recursos. Durante gerações, o continente forneceu ao mundo matérias-primas e produtos semiacabados, recebendo em troca uma parcela desproporcionalmente reduzida da enorme riqueza gerada pelo sector. Mas a abundânciade recursos não é por si sóuma estratégia nem um destino. Se o continente não mudar de rumo, esta ciclo de expansão corre o risco de repetir uma velha narrativa:exportar matérias-primas enquanto importa prosperidade, deixando os países e as comunidades mineiras com paisagens degradadas, serviços limitados, poucas oportunidades económicas duradouras e muito pouco a demonstrar como resultado do aproveitamento da sua riqueza em recursos minerais.
Enquanto os líderes da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) se reúnem em Durban para a 46.ª Cimeira Ordinária, num momento em que a própria agenda da região coloca a industrialização, a infraestrutura e a transformação dos minerais críticos no centro do seu futuro, existe uma janela de oportunidade para uma acção concertada que permita à região ir além do papel de mera fonte de riqueza para outras economias. Além disso, a SADC pode oferecer lições ao resto do continente sobre como um extraordinário potencial mineral pode impulsionar a a agregação de valor, a integração regional e o desenvolvimento inclusivo.
O continente detém cerca de 30% das reservas mundiais de minerais críticos para a transição energética, incluindo cobalto, cobre, grafite, lítio, manganês, níquel, metais do grupo da platina e terras raras. África produz mais de 77% do cobalto mundial, 21% da grafite natural, 1% do lítio, 65% do manganês, 5,6% do níquel e 83% dos metais do grupo da platina. A SADC situa-se no coração desta dotação. Desde a posição dominante da República Democrática do Congo no cobalto até ao lítio do Zimbabwe, à platina e ao manganês da África do Sul e ao cobre da Zâmbia, a região é indispensável às cadeias de abastecimento globais.
A Agência Internacional de Energia projecta que a procura destes minerais poderá mais do que triplicar até 2030 em cenários de emissões líquidas nulas. As principais economias estão já a reposicionar as suas cadeias de abastecimento em nome da segurança energética. Esta é uma janela de oportunidade estreita. A história ensina-nos que a riqueza de recursos por si só não garante uma transformação profunda. A região da SADC constitui um terreno de prova para a determinação estratégica de África em reconfigurar o seu futuro através de escolhas deliberadas, evitando a dependência e impulsionando a transformação.
A título de exemplo, os minerais contribuem com cerca de 10 por cento do PIB da SADC, 25 por cento das exportações e 20 por cento das receitas públicas. Contudo, o sector representa apenas 7 por cento do emprego directo, o que reflecte a necessidade de avançar para a industrialização baseada nos minerais e para a agregação de valor, que apresentam maiores multiplicadores de criação de emprego.
A região tem a oportunidade de corrigir este desequilíbrio, avançando de forma decisiva para o processamento, o fabrico e o desenvolvimento tecnológico, de modo a subir na cadeia de valor.
Oportunidades e Desafios
Os minerais críticos para a transição energética constituem uma via para a industrialização, a integração regional e a aprendizagem tecnológica na região da SADC. Para além da dependência das exportações de matérias-primas, estes minerais criam empregos sustentáveis para mulheres e jovens, estimulam o empreendedorismo local, geram receitas públicas óptimas e reforçam a posição de África na economia verde global.
Um estudo da Bloomberg-NEF, encomendado pela Comissão Económica para África (CEA) e parceiros em 2021, concluiu que a construção de uma fábrica de precursores de baterias com capacidade de 10.000 toneladas na República Democrática do Congo poderia custar cerca de 39 milhões de dólares, aproximadamente três vezes menos do que nos Estados Unidos, reduzindo simultaneamente as emissões em comparação com as cadeias de abastecimento existentes que passam pela China. É precisamente este tipo de oportunidade que África deve aproveitar: não apenas exportar minério, mas produzir bens de maior valor, desenvolver capacidades e competências técnicas e reter mais valor no continente.
Para aproveitar as amplas oportunidades que este sector apresenta, a região da SADC precisa de superar vários desafios estruturais. Além disso, a actual desarticulação de políticas dificulta a cooperação regional e a captação de investimento enquanto bloco comercial. As lacunas de competências limitam igualmente a capacidade de avançar para actividades de maior valor acrescentado. Se estes constrangimentos persistirem, os ganhos continuarão a beneficiar sobretudo outros intervenientes
Recomendações
É necessária uma mudança fundamental de estratégia na exploração, mineração, valorização e comercialização dos minerais críticos na região da SADC. Esta mudança exige foco estratégico e investimento em quatro áreas prioritárias:
Em primeiro lugar, a SADC deve investir seriamente no conhecimento geológico. Nas indústrias extractivas, a informação é poderSem informação rigorosa sobre a quantidade e a qualidade dos recursos, os países negociam investimentos em minerais críticos a partir de uma posição de fraqueza e deixam valor na mesa.
Em segundo lugar, a região deve actuar como um bloco e desenvolver um pacto de minerais alinhado com os quadros continentais, como a Visão Mineira Africana, a Visão Regional Mineira da SADC, a Estratégia Africana de Minerais Verdes e a Área de Comércio Livre Continental Africana. Tal pacto deveria harmonizar os regimes de royalties, as regras de investimento, os requisitos de conteúdo local e os quadros de competências, e apoiar o desenvolvimento de cadeias de valor transfronteiriças. Deverão igualmente ser introduzidas e aplicadas políticas e estratégias que promovam a valorização local, a industrialização e o desenvolvimento de cadeias de valor. Por exemplo, a recente proibição da exportação de lítio não processado no Zimbabwe e de cobalto não processado na RDC tem o potencial de incentivar e promover a valorização local.
Em terceiro lugar, a região deve alimentar o processamento de minerais com energia limpa, fiável e acessível. Os recursos solares, hídricos e outras energias renováveis da SADC podem tornar-se uma vantagem competitiva se forem associados à beneficiação, valorização, refinação, reciclagem e fabrico. A produção com baixo teor de carbono não é apenas um imperativo ambiental é cada vez mais um requisito de mercado. A região deve formular e implementar políticas inteligentes que promovam a valorização local na origem, a comercialização de minerais críticos e o investimento em tecnologia. Além disso, devem ser envidados esforços deliberados para desenvolver as competências necessárias para uma economia industrial moderna baseada nos minerais.
Em quarto lugar, os acordos de benefício comunitário devem tornar-se a norma, e não a excepção. A participação accionista, a contratação local, o conteúdo local, o desenvolvimento de competências, as cauções ambientais e os mecanismos transparentes de partilha de receitas podem ajudar a garantir que os benefícios da mineração perdurem para além das próprias minas. Não se pode pedir às comunidades que suportem os custos da extracção enquanto outros capturam os ganhos.
A CEA trabalha com os Estados membros para acompanhar e apoiar esta mudança: reforçando as cadeias de valor regionais, melhorando o mapeamento geológico, atraindo investimento responsável e abordando o elevado custo do capital que constrange os projectos africanos. A região da SADC tem as condições necessárias para uma transição energética justa e equitativa que contribua tanto para os objectivos climáticos globais como para o desenvolvimento interno. Uma abordagem diferente apenas reproduziria as injustiças do passado sob uma nova bandeiraÀ medida que os líderes se reúnem em Durban, o verdadeiro teste é saber se a SADC agirá com propósito partilhado e urgência estratégica. Esta cimeira deve marcar um ponto de viragem rumo a uma mudança estrutural que crie empregos, capacidades e prosperidade em toda a África Austral. A SADC deve aproveitar este momento: não apenas para abastecer a transição energética mundial, mas para impulsionar a sua própria transformação económica e social.
*Secretário Executivo da Comissão Económica para África (CEA)
