O Governo de Cabo Verde e as empresas de combustíveis, Vivo Energy Cabo Verde e ENACOL, assinam, hoje, segunda-feira, 02 de novembro, às 16 horas, protocolos de cooperação e financiamento com o objectivo de atenuar o impacto dos custos dos combustíveis na atividade pesqueira. A medida visa a redução de 10% no preço do gasóleo especial destinado à pesca semi-industrial e industrial.
Conforme nota de imprensa do Governo, esses protocolos de cooperação e financiamento visam operacionalizar a medida temporária de redução de 10% no preço do gasóleo especial destinado à pesca semi-industrial e industrial, prevista na Resolução n.º 113/2026, de 19 de outubro.
O executivo explica que os protocolos de cooperação e financiamento serão rubricados envolvendo a Direção Nacional das Pescas e Aquacultura (DNPA), o Fundo Autónomo das Pescas (FAP) e as empresas fornecedoras de combustíveis Vivo Energy Cabo Verde e ENACOL, a ter lugar na sala de Reuniões do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pesca, na Cidade da Praia.
Mitigar impacto dos custos dos combustíveis na atividade pesqueira
A medida, segundo o Governo, visa mitigar o impacto dos custos dos combustíveis na atividade pesqueira, contribuindo para a sustentabilidade económica do setor e para a proteção dos profissionais e famílias que dele dependem.
O mecanismo de financiamento e compensação será assegurado através do Fundo Autónomo das Pescas (FAP).
“A iniciativa enquadra-se no esforço do Governo para reforçar as condições de funcionamento da pesca semi-industrial e industrial, setor estratégico para a segurança alimentar, o emprego, o abastecimento do mercado nacional e o fornecimento de pescado à indústria transformadora, ao turismo e à restauração”, sublinha ainda a nota do Governo.
