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1.1K1Continuarei a insistir
Por: Germano Almeida É pura perda de tempo tentarem ensinar-me ou lembrar-me dos limites que a Constituição impõe relativamente à separação de...
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Cabo Verde: O forte aumento do custo de vida e a situação, possivelmente, de insegurança alimentar dos mais de 176 mil pobres
Por: João Serra* I – Breve caraterização da pobreza em Cabo Verde, à luz dos dados disponíveis Conforme já escrevi num dos...
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SLAPS – as “bofetadas” à liberdade de expressão e democracia: Directiva da União Europeia contra abusos nos litígios contra jornalistas deve ser aprovada até final do ano
Por: Otília Leitão A Comissão Europeia prevê emitir uma Diretiva sobre medidas anti-SLAPPs (Acções Estratégicas Contra a Participação Pública), para dissuadir a...
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Considerações sobre o regime fiscal e parafiscal das coletividades religiosas em Cabo Verde
Por: João Mendes* Introdução As coletividades religiosas aglutinam milhares de pessoas, entre crentes, ministros de culto, outros religiosos, seminaristas, voluntários e colaboradores...
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Estado de coisas ou coisas do Estado: “A responsabilidade do Estado em tempo de crise social e económica II”
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Um breve olhar crítico sobre as privatizações em Cabo Verde
Por: João Serra* Aquando do debate sobre as privatizações, ocorrido no mês de junho passado na Assembleia Nacional, foi tornado público que...
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A nossa justiça está moribunda
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Aspetos relevantes da Lei do Orçamento do Estado para 2023 centrados no sistema fiscal
Por: João Marcos Alves Mendes* Introdução • A Assembleia Nacional aprovou, recentemente, a Lei do OE para 2023, a qual vai ser...
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Os pessimistas
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20 de Janeiro
Por: Carlos Carvalho Num passado recente, escrevi o artigo “Memorial…” Nele escrevi: “Chegou o período das romarias … Todos os anos […]...
