Por: José Menezes Gomes
A fase atual revela um grande impasse para a reprodução do capital nos próprios países industrializados, onde quase 70% do PIB mundial têm taxa de crescimento pífia, sob o efeito tardio da crise capitalista mundial de 2008.
Naquele momento, os principais países adotaram taxas de juros baixas para conter os efeitos daquela crise. Neste quadro é importante lembrarmos o debate sobre as possibilidades de desenvolvimento para todos os países, desde o século XIX. Essa foi a ilusão proposta pelos países que tinham se industrializados no primeiro instante.
Esse debate foi colocado no inicio do século XIX, pelo economista alemão Friedrich List (1789-1846), autor do livro Sistema Nacional de Economia Política. Naquele momento, List afirmava que os países que se industrializavam, em seguida tiravam a escada para que outros novos países não conseguissem chegar ao mesmo lugar.
Ao pensar os passos para um país se industrializar, List combatia o princípio da teoria das vantagens comparativas, formulada por David Ricardo em 1817, onde cada país deveria se especializar em produzir determinados bens nos quais fossem mais competitivos. Para os teóricos liberais, seguindo esse princípio, todos os países chegariam a atingir o desenvolvimento, seja produzindo bens agrícolas ou bens industriais.
O Tratado de Methuen assinado em 1703 entre Inglaterra e Portugal, ilustrou esse movimento. Nele, a Inglaterra produziria bens industriais (tecidos), enquanto Portugal produziria vinhos. O resultado disso já sabemos. Portugal se manteve como um país agrícola e a Inglaterra se transformou na grande oficina do mundo, o que não lhe assegurou a manutenção de sua hegemonia mundial. Esse fato iria influenciar os rumos do desenvolvimento capitalista no Brasil, pois a própria metrópole tinha renunciado a qualquer possibilidade de desenvolvimento industrial.
Para agravar isto, em 1808, o Brasil fez a abertura dos portos às nações amigas, ou seja, à Inglaterra, liberando espaço para o capital inglês. Mesmo Portugal sendo um Estado nacional independente, ficou inteiramente submetido à divisão internacional do trabalho proposta pela Inglaterra e por sua vez submetido aos fundamentos que serviam para consolidar a Revolução Industrial na Inglaterra e ao mesmo tempo se manter numa dependência econômica e financeira desta.
No momento, observamos mais uma vez que o desenvolvimento capitalista não é para todos os países. Da mesma forma, o resultado desse desenvolvimento não é para todos, já que em levantamento recente temos que 0,7% da população mundial possui 41% da renda mundial. Ou seja, produz-se cada mais riqueza concentrada de um lado e pobreza e desemprego do outro
Para List, o fato dos Estados Unidos não respeitarem esse pressuposto, durante a sua fase inicial, permitiria que ele tivesse um futuro diferente dos demais. Este ato de tirar a escada para os demais países pode ser praticado de várias formas.
A primeira é que os países coloniais tiveram um papel importante no processo de acumulação de capital na Inglaterra via sistema colonial, onde as colônias tinham como função a produção de matérias primas e bens de subsistências baratos e ao mesmo tempo ser importadores de bens industriais da metrópole. No Brasil, existia até mesmo a proibição de se montar pequenas manufaturas, enquanto se mantinha o trabalho escravo. No brasil a industrialização só veio iniciar nos 1930, após a crise de 1929 e crise da monocultura do café com profunda intervenção estatal.
A segunda maneira é a defesa do liberalismo econômico para os demais países como referência para o comércio internacional, já que agora a diferença de produtividade entre os países retira a competitividade dos países subdesenvolvidos. Os países industriais atuais quando iniciaram suas respectivas industrializações foram protecionistas, tiveram um grande apoio dos respectivos Estados nacionais via instrumentalização da divida pública e do uso do sistema colonial e do trabalho escravo.
A terceira é que na fase imperialista, quando as grandes potências buscaram novos espaços no mercado mundial, a ação principal foi a expansão territorial da dominação colonial, no final do século XIX e o início das grandes guerras pela partilha do mundo, já que a formação de grandes monopólios, com elevadas escalas de produção exigiam novos territórios.
A quarta é a dominação financeira, tanto pelas instituições financeiras privadas como pelas instituições financeiras multilaterais: FMI e Banco Mundial, que servem para subordinar os países subdesenvolvidos aos interesses imperialistas.
Desde 1870, quando tivemos o ingresso de novos países industrializados como Alemanha, França, Itália, Japão, EUA e Bélgica, não tivemos novos casos. Alias, os únicos casos novos registrados foram os tigres asiáticos nos 1980/90, com uma industrialização tardia e forte intervenção estatal.
Os EUA acabaram representando a única experiência de país com passado colonial que conseguiu se industrializar. Todavia, este país acabou confirmando também o que List tinha afirmado, pois logo após se tornar uma grande potência passou a fazer de tudo para que outros países não conseguissem subir.
No momento, observamos mais uma vez que o desenvolvimento capitalista não é para todos os países. Da mesma forma, o resultado desse desenvolvimento não é para todos, já que em levantamento recente temos que 0,7% da população mundial possui 41% da renda mundial. Ou seja, produz-se cada mais riqueza concentrada de um lado e pobreza e desemprego do outro.
Além disso, grande parte do capital privado mundial não está envolvido com a atividade produtiva, mas atua na compra e venda de títulos da dívida dos variados países, não gerando nem emprego, nem renda para a maioria da população.
No Brasil desde os anos 1990 vivenciamos a desindustrialização e reprimarização da economia, enquanto se mantem uma taxa básica de juros de 14% ao ano que numa inflação de 4% permite um gigantesco rendimento real, afastando o capital privado da atividade produtiva e dericionadno aos rentistas.
*Doutor pela USP, professor da UFAL – Brasil.
